Mercadorias belarussas, não são baratas

Investigação sobre como a comitiva de Aliaksandr Lukashenka ganha dinheiro com os russos

4 fevereiro 2021 | Olga Churakova, Aliaksandr Yarashevich, Olga Ratmirova, Stas Ivashkevich, proekt.media

A Rússia perde anualmente bilhões de rublos com o contrabando e a reexportação de mercadorias de Belarus. Moscou fecha os olhos para o problema, permitindo que empresas associadas às autoridades belarussas ganhem dinheiro, descobriu a investigação conjunta de Proekt, BelSat e Naviny.by.

1. Por que a Rússia cobriu o contrabando de cigarros
2. Como as autoridades belarussas ganham dinheiro com o tabaco ilegal
3. Como Belarus se tornou um paraíso de flores
4. Os verdadeiros beneficiários dos suprimentos de flores

Como as autoridades russas ignoram o contrabando de cigarros

Em setembro de 2020, o primeiro-ministro russo, Mikhail Mishustin anunciou um aumento sem precedentes nos impostos sobre o consumo de tabaco, em 20%. “Em uma situação difícil, todos devem participar da solução dos problemas que o país e as pessoas enfrentam”, explicou Mishustin. Além da luta contra o fumo, o aumento dos impostos especiais de consumo tinha outro objetivo: arrecadar dinheiro para o tesouro esgotado por causa da crise e pandemia.

A indústria do tabaco uivou: a decisão do governo significou um forte aumento no preço de um maço legal – cerca de 20 rublos. A parcela de cigarros ilegais na Rússia aumentou de 0,3% em 2012 para 7% em 2020. Ao mesmo tempo, a parcela de cigarros ilegais produzidos em Belarus é mais da metade de todo o mercado ilegal – 54%.

Por que o fumo ilegal está em demanda?

Especialistas russos comparam a política comercial dos países da União Aduaneira com o contrabando estatal, pois, quando foi criada, a Rússia confiou o controle das mercadorias importadas aos seus vizinhos. A Rússia e Belarus aderiram à União Aduaneira em 2010 e, em 2011, o controle de transporte foi cancelado entre os países e transferido para a fronteira externa da União Aduaneira. Isso significava que era possível viajar da Rússia para Belarus e voltar sem parar e inspecionar os carros.

Em 2013–2014, a Rússia começou, por recomendação da OMS, a aumentar anualmente os impostos especiais sobre o tabaco como parte da luta contra o tabagismo, depois disso os preços aumentaram várias vezes, uma crise econômica começou, a renda familiar não cresceu e os fumantes começaram a procurar produtos baratos. A diferença de impostos sobre cigarros entre a Rússia e seus parceiros da União Econômica Eurasiática é tão grande que provoca contrabando. De acordo com a pesquisa do Centro de Pesquisa de Opinião Pública da Rússia em 2020, apenas um em cada cinco fumantes estava confiante de que poderia identificar a legalidade dos cigarros. E um em cada quatro comprava cigarros ilegais conscientemente: com maior frequência, aqueles que avaliaram sua situação financeira como ruim. Os entrevistados apontaram altos impostos especiais de consumo, preços (46%) e baixos padrões de vida (41%) como as principais razões para a disseminação do tabaco contrabandeado. Mais da metade dos entrevistados acredita que as medidas existentes para combater o mercado ilegal de cigarros são ineficazes (53%).

Por que cigarros contrabandeados são importados de Belarus

O preço dos cigarros em Belarus é o mais baixo da União Aduaneira, cerca de 60 rublos por maço contra 120 na Rússia. A situação com a taxa de impostos especiais de consumo sobre os cigarros é semelhante (1.308 rublos em Belarus contra 2.805 rublos na Rússia por mil peças). O preço baixo em Belarus é deliberadamente mantido pelo estado: em 2019, o presidente Lukashenko deu uma instrução para evitar um aumento nos preços do tabaco.

Ao mesmo tempo, Belarus estabeleceu uma enorme produção de tabaco, que excede o consumo interno em mais de 2-3 vezes. Agora, existem três fábricas de tabaco no país vizinho: Nioman, na cidade de Hrodna, Tabak-Invest e Inter Tobacco, em Minsk.

Nioman é a empresa estatal mais antiga de Belarus, em funcionamento desde o século XIX. A fábrica produz cigarros principalmente no segmento de baixo preço sob as marcas próprias Credo, Minsk, NZ, Queen, Matrix, Magnat, Premier, Fest. Além disso, ela também produz cigarros para a British American Tobacco (Rothmans, Pall Mall, Kent, Vogue), bem como para a Tobacco International Enterprises Limited (Oscar, Cooper, Velvet).

Tabak-Invest é uma fábrica privada dos empresários Viktar Piatrovitch e Pavel Tapuzidzis. Tanto as marcas próprias quanto as licenciadas são produzidas aqui. Finalmente, a Inter Tobacco é a mais nova fábrica privada. A empresa foi inaugurada no ano passado e faz parte do grupo de empresas Energo-Oil controlado pelo empresário Aliaksei Aleksin. A fábrica também produz marcas próprias e estrangeiras.

Os nomes dos empresários listados serão importantes para a história subsequente.

Como o fornecimento de cigarros contrabandeados para a Rússia é organizado

Antes do ano novo, os funcionários da alfândega da região de Pskov pararam um caminhão para fiscalização. De acordo com os documentos, o motorista levava móveis de Belarus para o endereço de uma organização em Moscou. Durante a inspeção, os funcionários da alfândega descobriram, em vez de móveis, cigarros belarussos no valor de cerca de 1,5 milhões de rublos. Este é um dos esquemas segundo os quais os contrabandistas trabalham: eles registram empresas nas regiões fronteiriças da Rússia ou em Moscou, enquanto trabalham em Belarus.

Os cigarros vão para a Rússia como “peças sobressalentes” (tabaco, cápsulas e folhas de papelão separadamente), ou “montados”, conta um dos vendedores encontrados pelo correspondente do Projeto na rede social Vkontakte. “A prensagem, o enchimento e o corte de embalagens de papelão já estão ocorrendo na Rússia. Os selos fiscais são uma barata réplica tipográfica do original. O papelão e as cápsulas não são questionadas. Levávamos tabaco nas almofadas,” conta ele. O vendedor presume que a alfândega russa está envolvida no esquema: funcionários de nível médio e superior.

Uma das formas mais comuns de transporte de mercadorias de Belarus é o chamado “trânsito interrompido”: empresas belarussas afirmam que estão transportando cigarros para o Quirguistão, Cazaquistão ou Armênia, supostamente descarregando-os lá, embora não cheguem ao destino. O caminhão entra com uma carga de cigarros e documentos oficiais, segundo os quais a mercadoria vai para outro país, mas em vez disso é descarregada na Rússia.

O comércio atacadista de pequena escala de contrabando na Rússia é organizado na forma de venda de drogas – quase como na darknet, por meio de canais anônimos do Telegram anônimos e grupos na rede social VKontakte. Em dezembro de 2020, havia pelo menos seiscentos desses sites. É impossível identificar os verdadeiros proprietários de tais grupos e chats – não há nomes reais ou fotos no perfil, os administradores são trocados constantemente.

Para fazer uma compra em canais do Telegram, você deve ser recomendado aos administradores – sem isso, muitas vezes os vendedores nem iniciariam um diálogo. Um dos interlocutores do Projeto em Vkontakte concordou em vender ao recém-chegado “para primeira vez” duas caixas de cigarros produzidos em Belarus, com e sem impostos: o envio através da Rússia seria realizado pela empresa de transportes Delovye Linii. O vendedor não respondeu à pergunta de como os cigarros são levados de Belarus, mas garantiu a segurança da carga.

Além de grupos fechados, os cigarros belarussos podem ser encontrados em vários sites na zona.ru, embora a venda de produtos de tabaco na Internet seja proibida na Rússia. O correspondente do Projeto, disfarçado de comprador, se comunicou com um dos vendedores de uma loja online que oferecia cigarros de Belarus, do Quirguistão, do Tadjiquistão e de outros fabricantes. Essa loja tinha tanto cigarros belarussos sem impostos quanto cigarros com impostos especiais – NZ, Korona, Minsk, Fest – e outras marcas tradicionalmente procuradas na categoria de preço baixo. Durante todo o ano 2020, os advogados da empresa Gorodissky e Parceiros contratados por empresas de tabaco procuraram e bloquearam esses recursos da Internet. O número de sites diminuiu quatro vezes, mas o comércio se espalhou pelas contas do Instagram. A quantidade dessas contas aumentou dez vezes.

Publicamos o texto da correspondência entre o nosso jornalista e o vendedor:

Olya: Alexander, boa noite! Eu gostaria de comprar tabaco, mas me diga, como vocês o transportam de Belarus? Com quais empresas de transporte (controle de alfândega)?
Alexander: Nós enviamos para toda a Federação Russa, com transporte de negócios.
Olya: E de Hrodna também, com transporte de negócios, certo?
Alexander: Parece que de Hrodna vai de avião.
Olya: Mesmo se encomendarmos 100–150 caixas?
Alexander: Para onde você precisa? Qual cidade?
Olya: Para a região de Tver. Ou seja, para onde ele chega de avião? Não temos aero lá.
Alexander: Aqui tem controle, pela Federação Russa. Enfim, a carga chega na sua cidade.
Olya: Ahh, entendi. Certeza que é seguro levar de avião? Será que é um vôo normal, você sabe? Desculpem as perguntas idiotas, vou fazer pela primeira vez e os donos estão muito preocupados com a segurança.
Alexander: As mercadorias já estão na Rússia, já foram trazidas de Hrodna – é uma informação só para você saber. Nós enviamos para toda a Rússia por linhas de negócios.

Do lado russo, principalmente os pequenos jogadores estão envolvidos no contrabando, segue-se das conversas do Proekt com os contrabandistas: “Existem pequenos armazéns regionais, e depois tem pontos de venda regionais onde as pessoas querem ganhar dinheiro rápido para comprar um carro barato.” Segundo ele, você pode vender a mercadoria com segurança, sem chamar a atenção das autoridades, se o volume de negócios não ultrapassar 5-7 milhões de rublos. “Se os valores forem maiores, eles não ficam guardados na carteira digital e têm que ser repassados ao banco, e isso já fica visível para todos os interessados,” acrescenta.

O correspondente do Projeto conseguiu facilmente comprar contrabando belarusso no centro de Moscou: os cigarros com e sem impostos foram vendidos em vários quiosques de tabaco a um preço de 70–80 rublos por maço. Quando questionado sobre quem fornecia os cigarros, um dos vendedores respondeu que supostamente compra produtos do maior mercado atacadista de Moscou – Food City. É propriedade das estruturas dos empresários God Nisanov e Zarakh Iliev.

Quem ganha dinheiro com cigarros em Belarus

Ao contrário da Rússia, existem muitos beneficiários do tabaco ilegal no lado belarusso. Quando a fábrica da Inter Tobacco foi construída em 2020, o presidente Lukashenka, especificamente em benefício desse empreendimento, alterou os limites administrativos de Minsk, cortando quase um hectare e meio de terra da capital. A fábrica está localizada lá.

Isso se deve ao fato que o dono deste negócio Aliaksei Aleksin, não é um estranho para Lukashenka. Ele trabalhava para a empresa Belvneshtorginvest, que fazia parte do Gabinete do Presidente de Belarus. Em seguida, ele supervisionou o comércio de produtos petrolíferos no grupo de empresas Triple do empresário Yury Tchyj. Em 2012, a União Europeia impôs sanções contra Tchyj, considerado “a carteira de Lukashenka”. Dois anos antes das sanções, todos os ativos petrolíferos de Tchyj foram transferidos para Aleksin.

Agora, os ativos de Aleksin incluem Energo-Oil, MTBank, o complexo de hotéis e restaurantes Siabry, a fábrica de produtos de carne Veles-Meat e a operadora nacional do sistema de monitoramento de tráfego de trânsito Belneftegaz. O empresário ajuda aos motoqueiros belarussos, principalmente ao principal motoqueiro do país, o filho de Lukashenka, Viktar. Este último, em 2012, juntamente com o filho do então Procurador-Geral da Rússia Artiom Tchaika, criou um clube de motociclismo de elite denominado Iron Birds Chapter. O Iron Birds Chapter organiza ralis de motociclistas na Rússia e em Belarus, e a empresa Moto Event, de propriedade do russo Alexander Kitaev e do belarusso Dzmitry Paulovitch, atua regularmente como co-organizadora. Paulovitch, diretor da Energo-Oil, funcionário de Aleksin.

Aleksin é tão próximo da família Lukashenka que em março de 2020 foi localizado pelo canal do Telegram Nexta a bordo de um jato executivo Gulfstream G550, que levava Viktar Lukashenka de Abu Dhabi para Minsk. O jato executivo tinha registro austríaco: estava registrado na empresa Eolinus Beteiligungsverwaltungs GmbH, associada a outro influente empresário belarusso Mikalai Verabei, sócio de Aleksin.

Os benefícios de Aleksin na indústria do tabaco são enormes. O fato é que ainda em 2017, o presidente Lukashenka instruiu a criação de uma “rede única de distribuição de mercadorias” no setor de fumo: isso significa que cigarros de duas fábricas de tabaco do país passaram a ser vendidos através da Aleksin, e em 2020 40% do mercado interno foi para ele. Foi com a sua empresa Energo-Oil que foi celebrado um acordo de investimento, segundo o qual a empresa de Aleksin recebeu em regime de aluguel as bancas estatais Tabak (cerca de 900 objectos) e o direito de instalar as suas próprias bancas Tabakerka em todo o país.

Um ano depois, no verão de 2018, a Energo-Oil recebeu o direito de importar e comercializar cigarros estrangeiros. A empresa importou e agora produz sob licença as marcas L&M, Parliament, Marlboro. Considerando que a produção interna de produtos do tabaco em Belarus é várias vezes superior à demanda interna, os cigarros importados também podem entrar na Rússia.

Por último, é importante compreender que é Aleksin quem, entre outras coisas, também controla a circulação de todas as mercadorias em trânsito em Belarus. A questão é que “para combater o contrabando”, por ordem de Lukashenka, foi criado em Belarus um sistema de monitoramento de trânsito, que segue em tempo real o movimento dos camiões até ao seu destino. Um selo eletrônico é colocado nos carros, que é conectado aos sistemas de navegação e integrado à base das autoridades alfandegárias. O operador nacional do sistema é a Belneftegaz, empresa controlada por Aleksin. O desenvolvedor deste sistema eletrônico foi uma empresa também controlada por Aleksin.

Aleksin não quis dar comentários para esta matéria.

Como Belarus conquistou o mercado russo de flores

Há outro setor, depois de estudar o qual ficará claro como a comitiva do presidente Lukashenka se beneficia do fornecimento de mercadorias à Rússia. Surpreendentemente, Belarus é o principal fornecedor de flores frescas para a Rússia há vários anos. Nos últimos cinco anos, Belarus aumentou o fornecimento de flores de corte para a Rússia em mais de cem vezes e ultrapassou os líderes mundiais neste campo: a Holanda, o Equador e a Colômbia. Agora, quase metade das flores compradas na Rússia vem de Belarus.

O rápido crescimento das importações de Belarus coincidiu com as restrições impostas na Rússia à importação de flores da Holanda e da Turquia em 2015-2016, mas essa não é a única razão para o boom de flores “belarussas”. O fato é que é benéfico importar flores para a Rússia devido às peculiaridades da tributação.

Por decreto de Lukashenka, os reexportadores belarussos estão isentos do pagamento de imposto sobre valor agregado quando importam mercadorias do exterior, e quando fornecem flores para a Rússia, onde o imposto deve ser pago, o custo das mercadorias é significativamente diminuído.

Se estudarmos as estatísticas da Belstat sobre o fornecimento de flores, por exemplo, descobre-se que Belarus compra flores a 32–36 centavos cada, o que corresponde aproximadamente aos preços mundiais, mas as vende para a Rússia a 8–12 centavos cada. Este esquema permite que você economize em impostos: até dez mil dólares por caminhão. Como resultado, uma flor de Belarus é cerca de 20–30% mais barata do que as que os concorrentes fornecem diretamente para a Rússia.

Em 2019, Belarus importou quase 900 milhões de flores. E exportou quase a mesma quantidade para a Rússia.

Os floricultores russos dizem que o fornecimento de Belarus está acabando com seus negócios: novas estufas praticamente não estão sendo construídas no país, os investimentos em antigas fábricas de flores pararam, o país está perdendo de 6 a 8 bilhões de rublos por ano.

Como no caso do tabaco, os principais compradores de flores na Rússia são pequenas empresas ou empresários individuais. O correspondente do Projeto, disfarçado de comprador, ligou para as maiores empresas atacadistas: os operadores das empresas Seven Flowers, Floreksim, Euroflor, Flores de Matcheliuk admitiram que trazem seus produtos através de Belarus e que não há outras opções atualmente. No mercado Rijski, o principal mercado de flores de Moscou, os vendedores atuam no pequeno atacado: entre os compradores estão principalmente comerciantes que vendem flores em áreas residenciais. O correspondente do Projeto entrevistou os vendedores em Rijski, e vários deles também admitiram que as mercadorias vinham de Belarus, mas não sabiam exatamente como cruzaram a fronteira.

Um funcionário de uma das maiores empresas de transporte, que transporta flores cortadas para atacadistas russos, disse que a empresa as recebe por meio do Beltamojservis belarusso e da Globalcustom: “Ninguém vai mudar este esquema, pois custa três vezes mais trazer diretamente do Equador.”

Quem ganha dinheiro com flores em Belarus

Se estudarmos a lista de fornecedores belarussos de flores de corte, três empresas estão na liderança: Globalcustom, Logex e Gaz Venture. A lista também inclui o operador logístico estadual Beltamojservis.

Todas essas empresas estão intimamente associadas à liderança do país. “Ninguém pode entrar nesse mercado assim do nada. Eles simplesmente não têm permissão para fazer isso,” explica o gerente de uma das empresas de flores em Belarus.

Globalcustom foi criada em 2015, suas coproprietárias eram então Hanna Pushkarova e Hanna Khmialeuskaya. Há muito tempo se tornou claro que essas empresas gozam de um patrocínio especial das autoridades belarussas. “Em 2017, um caminhão foi detido na Rússia, segundo os documentos continha tecido, mas na verdade era roupa de marca,” tinha informado Belsat. Moscou exigiu que Minsk investigasse isso. Um julgamento começou em Belarus. Durante o julgamento, ficou claro: o dono da carga era a empresa Globalcustom, que comprou a mercadoria, desembaraçou-a em Belarus, beneficiando-se da redução dos pagamentos alfandegários, e enviou a mercadoria para venda em Moscou para sua própria subsidiária. Porém, com tudo isso, o tribunal se recusou a trazer a Globalcustom como réu, ficando satisfeito com a explicação da empresa de que eles tinham muita carga, e simplesmente se esqueceram de verificar vários caminhões. Como resultado, o motorista e o proprietário do caminhão detido foram condenados.

A co-proprietária original da Globalcustom, Hanna Pushkarova, é uma conhecida do assistente de Lukashenka em missões especiais, seu associado de longa data e chefe do Gabinete de Presidente, Viktar Sheiman.

Agora, as entidades jurídicas associadas ao Globalcustom, de acordo com os documentos, estão registradas em nomes de Yauhen Jauner e Aliaksandr Ramanouski. Este último é sócio de Dzmitry Pabiarjyn, ex-secretário de imprensa da KGB belarussa. No entanto, Globalcustom ainda está associado a Sheiman, e da maneira mais óbvia. A Globalcustom Management possui 75% da Belgeopoisk, uma empresa de mineração, e os 25% restantes pertencem à Belzarubejtorg, do Gabinete de Presidente. Os pontos de desembaraço aduaneiro da Globalcustom estão localizados no parque industrial Vialiki Kamien, centros de comércio e logística Beltamojservis e Ozertso-logistic do Gabinete de Presidente. E foi Sheiman quem abriu pessoalmente o ponto da Globalcustom no Vialiki Kamien.

Por que o Gabinete do Presidente de Belarus está envolvido em negócios

O Departamento de Gestão de Propriedade Presidencial em Belarus é um órgão da administração estatal que se reporta pessoalmente a Aliaksandr Lukashenka. O Gabinete do Presidente foi estabelecido em 1994. Ao longo de 25 anos, esta empresa passou de uma pequena subdivisão encarregada do apoio material, técnico e social das mais altas autoridades a uma grande e diversificada holding.

A estrutura do Gabinete inclui mais de 100 organizações em Belarus e no exterior. É responsável por quatro Parques Nacionais (Belavejskaya Pushtcha, Naratchanski, Prypiatski e Lagos de Braslau) e a Reserva da Biosfera de Berazinski, estabelecimentos de saúde em Belarus, no Cáucaso, na Crimeia e nos países Bálticos, os complexos hoteleiros de Minsk : President Hotel, Minsk, Planeta, Yubileiny, empresas agroindustriais, comerciais, de construção e de transporte. Cerca de 400 edifícios administrativos e públicos estão sob gestão operacional. Receita de empresas do Gabinete de Presidente para 2020 chegou a 2,6 bilhões de rubels (rublos belarussos) (mais de US $ 1 bilhão).

Recebendo privilégios das autoridades para a importação de bens importados, as empresas controladas pelo Gabinete os exportavam livremente através da fronteira para a Rússia. Por exemplo, em meados dos anos 90 Lukashenka ordenou sobre benefícios fiscais para eles, isentando-os do pagamento de impostos, supostamente para abastecer a população de bens na véspera do ano novo. Na verdade, tudo foi colocado à venda para a Rússia. Como resultado, o dinheiro foi retirado do orçamento e o produto da venda na Rússia foi para as contas da administração presidencial. No início dos anos 2000, uma nova área de atividade do Gabinete foi o comércio de mercadorias confiscadas: mercadorias apreendidas na fronteira por alfândegas belarussas de outros países. Em 2003, foram apreendidos bens no valor de US $ 250 milhões.

O segundo maior fornecedor de flores, Logex, está associado ao empresário Aliaksandr Shakutsin e seu filho Aliaksandr Shakutsin Jr. A família Shakutsin é excepcionalmente leal a Lukashenka. Shakutsin mais velho foi um dos poucos empresários na inauguração secreta do presidente belarusso no auge dos protestos de rua de 2020. No ano passado, a UE impôs sanções contra Shakutsin.

O terceiro fornecedor, a Gaz Venture, está associada ao operador logístico Grupo Bremino. A empresa está construindo um grande complexo logístico na fronteira com a Rússia com terminais rodoviários, ferroviários e de aviação. Os planos são criar um mercado de flores. Lukashenka ordenou pessoalmente a criação de uma zona econômica especial na região de Orsha, um complexo logístico Bremino Orsha, que é essencialmente um offshore de impostos. O Grupo Bremino em paridade pertence ao mesmo Aliaksei aleksin e aos seus parceiros de longa data Mikalai Verabei e Aliaksandr Zaitsau que também são extremamente próximos da família Lukashenka.

Zaitsau é um ex-funcionário que trabalhou como assistente de Viktar Lukashenka. Os interesses comerciais de Verabei estão principalmente concentrados na indústria do petróleo. A Nova Empresa de Petróleo, controlada por ele, tornou-se recentemente um exportador especial de produtos petrolíferos belarussos por decisão das autoridades, seguindo o mesmo esquema em que Aleksin recebia a exportação de cigarros. Verabei também foi sancionado pela UE por apoiar o regime de Lukashenka.